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ASYCUDA e CPLP assinam memorando de entendimento para reforçar a cooperação na digitalização do comércio
Lisboa, 24 de fevereiro de 2026: O Programa ASYCUDA e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) na sede da CPLP em Lisboa para reforçar a cooperação na modernização aduaneira, digitalização do comércio e desenvolvimento da capacidade institucional.
O acordo baseia-se na colaboração iniciada em 2000 e estabelece um quadro renovado de cooperação em apoio à reforma aduaneira, à automatização e ao intercâmbio de conhecimentos entre os países de língua portuguesa. A parceria visa promover soluções digitais para o comércio internacional e melhorar a coordenação na prestação de assistência técnica.
Vários Estados-Membros da CPLP são utilizadores de longa data dos sistemas ASYCUDA e continuam a promover reformas aduaneiras nacionais através de soluções digitais personalizadas.
Em Angola, as autoridades aduaneiras operacionalizaram recentemente o ASY5, a quinta geração do software de gestão aduaneira ASYCUDA. Este reforça o desempenho, a escalabilidade e a segurança do sistema e estabelece as bases para análises avançadas, perfis de risco melhorados e um processamento totalmente digital de ponta a ponta num ambiente comercial de grande volume.
Cabo Verde está a melhorar a sua implementação do ASYCUDAWorld com funcionalidades e módulos adicionais, tais como controlos de avaliação aduaneira.
A Guiné Equatorial concluiu a implementação do ASYCUDAWorld a nível nacional, consolidando os procedimentos aduaneiros digitais em todo o país, enquanto a Guiné-Bissau também implementou o ASYCUDAWorld para reforçar a digitalização aduaneira e a eficiência operacional.
Em Moçambique, o eCITES entrou em funcionamento em outubro de 2022, introduzindo o sistema eletrónico de licenças ASYCUDA para o comércio internacional de espécies ameaçadas de fauna e flora, com integração total em língua portuguesa.
Em São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, as operações aduaneiras são apoiadas pelo ASYCUDAWorld, juntamente com uma Janela Única baseada no ASYCUDA, reforçando a coordenação interinstitucional e simplificando os procedimentos comerciais.
Embora o Brasil e Portugal operem os seus próprios sistemas aduaneiros desenvolvidos a nível nacional, o Memorando de Entendimento abre espaço para o reforço do diálogo, o intercâmbio técnico e potenciais áreas de cooperação mútua dentro da comunidade lusófona, incluindo a partilha de conhecimentos especializados e práticas digitais inovadoras.
A cooperação renovada entre o ASYCUDA e a CPLP reflete um compromisso comum com o avanço da transformação digital nas administrações aduaneiras e o apoio a sistemas comerciais mais eficientes, transparentes e resilientes em todos os Estados-Membros da CPLP.
Leia mais: CPLP and UNCTAD strengthen capacities focused on digitization of international trade
Lisboa, 24 de fevereiro de 2026: O Programa ASYCUDA e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) na sede da CPLP em Lisboa para reforçar a cooperação na modernização aduaneira, digitalização do comércio e desenvolvimento da capacidade institucional.
O acordo baseia-se na colaboração iniciada em 2000 e estabelece um quadro renovado de cooperação em apoio à reforma aduaneira, à automatização e ao intercâmbio de conhecimentos entre os países de língua portuguesa. A parceria visa promover soluções digitais para o comércio internacional e melhorar a coordenação na prestação de assistência técnica.
Vários Estados-Membros da CPLP são utilizadores de longa data dos sistemas ASYCUDA e continuam a promover reformas aduaneiras nacionais através de soluções digitais personalizadas.
Em Angola, as autoridades aduaneiras operacionalizaram recentemente o ASY5, a quinta geração do software de gestão aduaneira ASYCUDA. Este reforça o desempenho, a escalabilidade e a segurança do sistema e estabelece as bases para análises avançadas, perfis de risco melhorados e um processamento totalmente digital de ponta a ponta num ambiente comercial de grande volume.
Cabo Verde está a melhorar a sua implementação do ASYCUDAWorld com funcionalidades e módulos adicionais, tais como controlos de avaliação aduaneira.
A Guiné Equatorial concluiu a implementação do ASYCUDAWorld a nível nacional, consolidando os procedimentos aduaneiros digitais em todo o país, enquanto a Guiné-Bissau também implementou o ASYCUDAWorld para reforçar a digitalização aduaneira e a eficiência operacional.
Em Moçambique, o eCITES entrou em funcionamento em outubro de 2022, introduzindo o sistema eletrónico de licenças ASYCUDA para o comércio internacional de espécies ameaçadas de fauna e flora, com integração total em língua portuguesa.
Em São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, as operações aduaneiras são apoiadas pelo ASYCUDAWorld, juntamente com uma Janela Única baseada no ASYCUDA, reforçando a coordenação interinstitucional e simplificando os procedimentos comerciais.
Embora o Brasil e Portugal operem os seus próprios sistemas aduaneiros desenvolvidos a nível nacional, o Memorando de Entendimento abre espaço para o reforço do diálogo, o intercâmbio técnico e potenciais áreas de cooperação mútua dentro da comunidade lusófona, incluindo a partilha de conhecimentos especializados e práticas digitais inovadoras.
A cooperação renovada entre o ASYCUDA e a CPLP reflete um compromisso comum com o avanço da transformação digital nas administrações aduaneiras e o apoio a sistemas comerciais mais eficientes, transparentes e resilientes em todos os Estados-Membros da CPLP.
Leia mais: CPLP and UNCTAD strengthen capacities focused on digitization of international trade