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Alfândegas de Cabo Verde informatiza o controlo do valor das mercadorias
Após a migração à última versão do sistema SYDONIA World, em março de 2025, as Alfândegas de Cabo Verde lançaram, com sucesso, um novo sistema de controlo do valor aduaneiro de mercadorias, para reforçar a transparência, melhorar o cumprimento das normas e, aumentar as receitas aduaneiras e fiscais. Este sistema foi desenvolvido pela CNUCED no âmbito do Programa SYDONIA, para alinhar os valores das mercadorias importadas e declaradas, com os valores reais do mercado. O sistema garante que os direitos aduaneiros são calculados com base em fundamentos justos e coerentes.
O sistema é totalmente parametrável e flexível, permitindo que as autoridades controlem tanto a subavaliação, como a sobreavaliação ou ambas, em conformidade com as prioridades nacionais. Esta adaptabilidade torna-o uma ferramenta estratégica para os países que procuram otimizar os controlos do comércio externo, proteger os mercados nacionais e aumentar a mobilização de receitas aduaneiras e fiscais.
Desde a sua implementação, o sistema controla 12 produtos, resultando num aumento médio de receitas de 2,49%, em comparação com o método anterior, o que demonstra uma clara indicação da sua eficácia na deteção e correção de declarações incorretas.
Para além do aumento de receitas, a implementação do sistema de controlo do valor aduaneiro proporcionou múltiplas vantagens, nomeadamente:
- Aumento da transparência e integridade do processo de desembaraço aduaneiro;
- Melhoria no tratamento equitativo dos operadores económicos cumpridores, assegurando condições de concorrência equitativas;
- Decisões de avaliação mais rápidas e mais consistentes, reduzindo os litígios e os prazos de liquidação de despachos;
- Disponibilização de Informações baseadas em dados credíveis para apoiar a gestão de riscos e a formulação de políticas pelo Governo;
- Maior conformidade e menos oportunidades de fraude ou manipulação.
A experiência de Cabo Verde mostra como os sistemas de avaliação modernos podem servir como pedra angular para uma reforma aduaneira mais alargada. O sucesso do sistema não só fortalece as finanças públicas, como também cria confiança na governação do comércio – posicionando Cabo Verde como líder na modernização das Alfândegas na sub-região oeste africana.
Após a migração à última versão do sistema SYDONIA World, em março de 2025, as Alfândegas de Cabo Verde lançaram, com sucesso, um novo sistema de controlo do valor aduaneiro de mercadorias, para reforçar a transparência, melhorar o cumprimento das normas e, aumentar as receitas aduaneiras e fiscais. Este sistema foi desenvolvido pela CNUCED no âmbito do Programa SYDONIA, para alinhar os valores das mercadorias importadas e declaradas, com os valores reais do mercado. O sistema garante que os direitos aduaneiros são calculados com base em fundamentos justos e coerentes.
O sistema é totalmente parametrável e flexível, permitindo que as autoridades controlem tanto a subavaliação, como a sobreavaliação ou ambas, em conformidade com as prioridades nacionais. Esta adaptabilidade torna-o uma ferramenta estratégica para os países que procuram otimizar os controlos do comércio externo, proteger os mercados nacionais e aumentar a mobilização de receitas aduaneiras e fiscais.
Desde a sua implementação, o sistema controla 12 produtos, resultando num aumento médio de receitas de 2,49%, em comparação com o método anterior, o que demonstra uma clara indicação da sua eficácia na deteção e correção de declarações incorretas.
Para além do aumento de receitas, a implementação do sistema de controlo do valor aduaneiro proporcionou múltiplas vantagens, nomeadamente:
- Aumento da transparência e integridade do processo de desembaraço aduaneiro;
- Melhoria no tratamento equitativo dos operadores económicos cumpridores, assegurando condições de concorrência equitativas;
- Decisões de avaliação mais rápidas e mais consistentes, reduzindo os litígios e os prazos de liquidação de despachos;
- Disponibilização de Informações baseadas em dados credíveis para apoiar a gestão de riscos e a formulação de políticas pelo Governo;
- Maior conformidade e menos oportunidades de fraude ou manipulação.
A experiência de Cabo Verde mostra como os sistemas de avaliação modernos podem servir como pedra angular para uma reforma aduaneira mais alargada. O sucesso do sistema não só fortalece as finanças públicas, como também cria confiança na governação do comércio – posicionando Cabo Verde como líder na modernização das Alfândegas na sub-região oeste africana.